Leitura da Alma



“Solidários, seremos união. Separados uns dos outros seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos.”


Bezerra de Menezes




sexta-feira, 30 de setembro de 2011

TSE nega pedido da Prefeita por questão processual

O Ministro Marcelo Ribeiro do TSE indeferiu Reclamação feita pela Prefeita sob o fundamento de que o TSE ainda não é o Tribunal competente para julgar a ação no momento.
O Ministro não adentrou ao mérito sobre a legalidade do afastamento, apenas não enfrentou a questão por questões meramente processuais.


Fonte de pesquisa: http://blogdofranciscopessanha.blogspot.com/.

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  • TJRJ Nº 0022387-16.2010.8.19.0014
  • TJRJ Nº 0012642-12.2010.8.19.0014

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