Todos os brasileiros vão ter de trocar RG e CPF por uma coisa só, mas troca não é para já
O Registro de Identidade Civil (RIC), que unificará nacionalmente o número da carteira de identificação, já está em vigor sem que haja definição sobre o prazo de validade do documento. O assunto está em discussão no Congresso, uma vez que a lei atual não prevê prazo para revalidar a carteira.
Sob a meta de cadastrar 150 milhões de brasileiros em 9 anos, o sistema começa a ser implantado com a expedição, por três estados e quatro municípios, dos 100 mil primeiros cartões magnéticos de identidade com chip. O RIC agrega as funções de documentos como o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep, sendo assim, o cartão gradualmente substituirá a cédula de RG.
O projeto de lei, que estabelece validade máxima de 20 anos para o documento, no caso de maiores de 18 anos, e de 10 anos, para menores, só deve ser apreciado pelo Senado em 2011, já que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do Deputados, mas teve sua tramitação comprometida pelo cronograma apertado de fim do ano do Congresso.
Como obterPara obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico [leitura de digitais para identificação eletrônica].
O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato [material mais resistente e que permite mais durabilidade que o plástico usado hoje] e impresso a laser em várias camadas.
Sob a meta de cadastrar 150 milhões de brasileiros em 9 anos, o sistema começa a ser implantado com a expedição, por três estados e quatro municípios, dos 100 mil primeiros cartões magnéticos de identidade com chip. O RIC agrega as funções de documentos como o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep, sendo assim, o cartão gradualmente substituirá a cédula de RG.
O projeto de lei, que estabelece validade máxima de 20 anos para o documento, no caso de maiores de 18 anos, e de 10 anos, para menores, só deve ser apreciado pelo Senado em 2011, já que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do Deputados, mas teve sua tramitação comprometida pelo cronograma apertado de fim do ano do Congresso.
Como obterPara obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico [leitura de digitais para identificação eletrônica].
O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato [material mais resistente e que permite mais durabilidade que o plástico usado hoje] e impresso a laser em várias camadas.
Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.
Fonte:http://www.ururau.com.br/
Fonte:http://www.ururau.com.br/
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